Confira a entrevista do Air Law com Ricardo Catanant, Diretor da ANAC

O Air Law Brasil teve como convidado um dos advogados mais experientes em regulação da aviação civil no Brasil. Ricardo Catanant, nomeado pelo Presidente da República para exercer o mandato de Diretor da Agência Nacional...
futuro aviação

Evento o Futuro da Aviação: a perspectiva Indo-Brasileira

Acontece nos dias 06 e 07 de Dezembro, em evento organizado pela Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos, através do Dr. Richard Geraldo, Presidente da Comissão, o Colóquio Brasil, Russia e India,...

Air France v. Saks: A Definição do Termo Acidente pela Suprema Corte Americana

Por Ricardo Fenelon Junior   A Convenção de Montreal de 1999 estabelece em seu art. 17 que a companhia aérea é responsável pelos danos sofridos pelos passageiros em caso de morte ou lesão corporal a...

Coluna: O Aproveitamento de horas em aeronave experimental para habilitação IFR

Recentemente, após consulta formal dirigida à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), um piloto privado (PP) foi autorizado a computar as horas de voo em aeronave experimental como requisito de experiência para obtenção de...
manutenção aeronáutica

A manutenção aeronáutica e a filosofia On Condition: Segurança de voo X economia financeira

O art. 87 da lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer) estabelece que a prevenção de acidentes aeronáuticos é de responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação,...
ANAC DECEA Aeroportos São Paulo Aviação Civil Máscaras Feriado

A exigência da vacinação COVID-19 e os impactos nos aeronautas e aeroviários

Em 01.11.2021, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 620/2021 proibindo o empregador de exigir do trabalhador o comprovante de vacina contra COVID-19, tanto no ato de seleção quanto no curso do contrato de...
Hidroavião ANAC

Conheça as novas diretrizes para operação de Aeronaves Anfíbias e Hidroaviões

Na última semana, foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromo na Água, que esteve em consulta pública até o início de dezembro e havia...